December 2, 2016 | Posted in:Artigos & Opiniões

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Na passada quinta-feira na Faculdade de Medicina da Universidade de Porto foi apresentado um resumo que mostrou o combate aos consumidores de droga em Portugal. Destaca-se o investimento de mais de 3 milhões de euros por parte do governo em 38 projetos entre os quais de equipas de rua, de atendimento local entre outros. O problema não passa pela falta de legislação por parte nem da esquerda nem da direita mas sim devido a uma “suborçamentação”.

O problema já não é de agora, sendo que é afirmado por Marta Pinto, a investigadora para Portugal, do estudo levado a cabo pela Harm Reduction Internacional que muitos dos projetos acabam por não ser programa, sendo que o financiamento público não é feito na totalidade e o resto são as organizações públicas que organizam os projetos a ter de facultar. Isto acaba por gerar precariedade, atrasos nas transferências, entre outros. Como afirma Catherine Cook, em relação aos resultados do estudo global relacionado com este assunto e que envolve Portugal, se apenas 7,5 por cento dos gastos relacionados com o combate às drogas fossem redirecionados para os programas de redução de riscos, diminuiria a propagação de doenças, redução de mortes por HIV, entre outros.

A reunião serviu para mostrar, no caso de Portugal, que é necessário alterar a legislação atual respeitante a este assunto e que pode passar pelo envolvimento de agências como o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) ou por uma maior canalização e apoio por parte do estado a estes programas de redução de riscos contudo como argumenta o diretor-geral da SICAD, João Goulão, “O financiamento da redução de riscos tem de estar em harmonia com a legislação existente e  a legislação existente não é específica, é mais abrangente, é igual à que se aplica a outras estruturas que estão na alçada do Ministério da Saúde.”

Ruben Afonso

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