Líbano a preto e branco

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May 31, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões, Notícias | By

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O Líbano é uma república parlamentar, com um presidente cristão maronita, palestrante Shia da Câmara dos Deputados (Parlamento), e o primeiro-ministro sunita, com base no Pacto Nacional 1943. Este país tem uma história cheia de guerras e conflitos. Os abusos mais significativos de direitos humanos durante história libanesa vão desde torturas e abusos pelas forças de segurança, prisão dura e condições dos centros de detenção, e as limitações à liberdade de circulação para os refugiados palestinos e sírios. Outros abusos dos direitos humanos incluíram prisões e detenções arbitrárias; prisões preventivas prolongadas; um judiciário sujeito a pressões políticas e longos atrasos nos julgamentos; violação dos direitos de privacidade dos cidadãos; algumas restrições às liberdades de expressão e de imprensa, incluindo a intimidação de jornalistas; algumas restrições à liberdade de reunião; relatórios de assédio de activistas políticos sírios e outros refugiados; restrições ao direito dos cidadãos de mudar seu governo; a corrupção oficial e a falta de transparência; violência generalizada contra as mulheres, que inclui discriminação social, legal e económica; tráfico de pessoas; discriminação contra pessoas com deficiência; discriminação sistemática contra os refugiados palestinianos e grupos minoritários; discriminação com base na orientação sexual; mortes relacionadas com a violência social; direitos trabalhistas restritas para e abuso de trabalhadores domésticos migrantes; e trabalho infantil. Tudo isto se tem vindo a intensificar nos últimos anos com a guerra neste país.

Embora a estrutura legal preveja a perseguição e punição, os funcionários do governo não desenvolveram ainda medidas para as violações dos direitos humanos. Apesar da presença de forças de segurança libanesas e da ONU, o Hezbollah manteve uma influência significativa sobre as partes do país, e o governo não fez nenhum progresso tangível para o desmantelamento e o desarmamento de milícias armadas grupos, incluindo o Hezbollah. Campos de refugiados palestinianos continuam a agir como entidades auto-governadas e mantêm forças de segurança e milícias que não estão sob a direção de funcionários do governo.

No entanto, as forças armadas libanesas e Forças de Segurança Interna também recebem apoio de uma série de doadores internacionais, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido e da União Europeia, todos os quais têm tomado algumas medidas para tentar fazer cumprir os Direitos Humanos neste país.

Calil Makhoul

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Futebol escravo: Qatar 2022

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May 31, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões, Notícias | By

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Foi em 2010 que o Qatar foi escolhido para receber o Mundial de Futebol de 2022. Para os que se estão a perguntar “onde fica?” ou “esse país existe mesmo?”, respondo que sim existe, fica na península arábica e é vizinho da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos. É um país, como os seus vizinhos, com raízes e tradições árabes, economicamente rico, inclusive bem colocado em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (em 31º em 2013) e que muito tem investido na melhoria das infraestruturas do país, tendo registado um grande desenvolvimento nos últimos anos. Posto isto, parecem haver boas razões para ser o anfitrião de mais uma Copa do Mundo, mas não é bem assim.

A organização deste mundial tem estado, desde a sua candidatura, envolvida em polémicas e em suspeitas de corrupção. Não bastando isso, surge agora uma campanha protagonizada por ilustradores que modificaram os logotipos dos patrocinadores do mundial como forma de protesto e de chamada de atenção para as condições desumanas a que estão a ser sujeitos os trabalhadores que estão a construir os estádios no Qatar. Desde o início das obras já morreram cerca de 1200 trabalhadores. Estão sujeitos a uma autêntica escravatura: trabalham sob um calor abrasador a rondar os 40 graus, durante mais de 12 horas por dia, 7 dias por semana.

Nesta campanha que tem agitado as redes sociais e a FIFA, os seus mentores acusam as empresas de estarem a patrocinar violações de direitos humanos. Depois de toda a polémica, o país anfitrião do mundial de 2022 promete mudanças e os quatro principais patrocinadores (Sony, Visa, Adidas e Coca-Cola) dizem que vão investigar este caso, mantendo, no entanto, os patrocínios.

É triste perceber que o ser humano não aprende e repete constantemente os mesmos erros. Depois de toda a polémica e de todas as violações de Direitos Humanos que “vieram ao de cima” no Mundial 2014 no Brasil é agora a vez de vermos países como o Qatar, que será anfitrião em 2022 e a Rússia, a próxima anfitriã já em 2018, a manchar de sangue e violações de direitos fundamentais, o maior evento do mundo desta modalidade universal que é o futebol. Já está mais do que visto que não vale a pena “tapar com a peneira” os problemas e as violações de Direitos Humanos que estão à vista de todos e que com estes eventos se tornam ainda mais mediatizadas e gritantes, não sei porque é que insistem!

Filipa Almeida

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Elza Chambel, a mãe do voluntariado em Portugal

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May 31, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões, Notícias | By

Queremos recordar este mês aquela que ficou conhecida como a mãe do voluntariado em Portugal e que nos deixou no passado dia 19. Elza Chambel, também chamada de “senhora solidariedade”, deixa para trás uma longa e inigualável “carreira” dedicada ao voluntariado, que para ela se tratava de um percurso de cidadania.

Natural do Rio de Janeiro, Elza mudou-se com a família para Trás-os-Montes, onde passou os seus tempos de infância e adolescência. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra (uma das poucas na altura), onde fez também parte do Teatro de Estudantes da UC que afirmou tratar-se de “uma boa escola de democracia”.

Seguiu depois para Santarém onde trabalhou durante alguns anos como notária. Mais tarde mudou-se para a Segurança Social onde veio a ocupar cargos de grande chefia. Na verdade, Elza foi a primeira mulher em Portugal a chegar à posição de chefe de divisão.

Paralelamente, Comissária da Luta contra a Pobreza, nos anos 90, e Presidente do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado desde 2006. Em 2011 foi também a coordenadora nacional do Ano Europeu do Voluntariado, sendo no ano seguinte nomeada “Comendadora” pelo Presidente da República Cavaco Silva.

Sobre o voluntariado dos jovens dizia “desempenhar um papel no incentivo à solidariedade, reforça o sentido do “outro”, a compreensão da diversidade, ajuda a alargar os horizontes e a desenvolver a personalidade de uma forma responsável, reforçando igualmente o sentido de compromisso com a sociedade e a construção de um mundo melhor”.

Para ela, ser voluntário era “trabalhar para e com os outros” e acreditava que se podia fazer muito se todos nos “atrevêssemos” a tentar mudar o nosso mundo para melhor, começando pela nossa rua, o nosso bairro, ou a nossa escola.

Elza deixou-nos, mas ficou connosco o seu exemplo.

Maria Inês Basto

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Culpada, até prova em contrário

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May 1, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões, Notícias | By

“ Mulheres forçadas a espremer mamas para provar que amamentam”.

Quando li este título na notícia do Público, não queria acreditar que era uma notícia real e actual. Pior. Passou-se em Portugal, neste “jardim à beira-mar plantado”, habitado por pessoas de brandos costumes.

Em causa está a obrigação que impendem sobre as mulheres que estão a amamentar crianças que já completaram um ano de vida, de todos os meses, entregarem uma declaração médica, que ateste que continuam a amamentar.

Dessa forma, continuarão a beneficiar de uma dispensa laboral de duas horas por dia, para poderem continuar a fazê-lo.

Mulheres. Trabalhadoras. Mães. Violadas na sua dignidade e honestidade porque alegadamente são muitas as mulheres que se aproveitam das lacunas da lei e do sistema, para continuarem a beneficiar de direitos que, na realidade, já não lhes seriam devidos.

Não se duvida que existam mulheres que de forma fraudulenta, porque apenas basta um atestado que diga que continuam a amamentar, estejam a beneficiar de um direito ao qual na realidade já não deveriam ter acesso, porque apesar do atestado não se encontram na realidade a amamentar.

O que não se aceita e não se pode tolerar é que ao invés da aplicação do elementar princípio da presunção da inocência, se invertam os papéis e os fundamentos e se dê lugar ao inverso: todas as mulheres que dizem amamentar crianças com mais de um ano mentem, até prova em contrário.

Pasme-se!

Mais me preocupa que possam existir inúmeras situações que ainda não foram denunciadas, porque não podemos esquecer que o trabalho remunerado começa a ser um achado neste país, e de facto quando existe uma família para sustentar, torna-se difícil não ceder às teias de um sistema machista e brutalmente capitalista.

Para mim que sempre considerei o acto de amamentar algo de tão bonito e tão íntimo entre a mãe e o filho, choca-me e revolta-me profundamente esta situação. É uma devassa total da vida privada da mulher, da sua intimidade, da sua condição de mãe.

E por tudo isto, é lógico que todas deverão ser consideradas inocentes até que a entidade patronal prove o inverso.

Patrícia Santos

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Entre a morte e a provável morte venha a Europa e escolha

Operation Mare Nostrum

April 28, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões, Notícias | By

Na passada semana assistimos a imagens angustiantes de centenas de corpos a serem retirados das águas do Mediterrâneo. A maioria prevê-se que fossem refugiados, pessoas forçadas a fugir dos seus próprios países por aí correrem risco de vida, e que por isso têm direito a protecção de acordo com o direito internacional.

O fenómeno não é recente e muito menos imprevisto. No entanto, tal não impediu que esta catástrofe humanitária acontecesse.

Quando em finais de 2014 o Mar Mediterrâneo foi considerado o mais mortífero no Mundo, seria de esperar uma acção concertada por parte dos Estados-Membros da União Europeia para evitar que tal infeliz nomeação se repetisse. Mas não. Pelo contrário, a heróica operação italiana Mare Nostrum foi substituída pela 2/3 mais pequena operação Triton, coordenada pela Frontex, a agência europeia responsável pelo controlo e gestão das fronteiras externas da EU, e portanto com um mandato não necessariamente focado em operações de salvamento. Os resultados estão à vista.

O problema é complexo mas não é impossível de resolver. É preciso actuar em várias frentes. Obviamente que o ideal seria acabar com as razões pelas quais estas pessoas sentem necessidade de fugir. Não sendo isso imediatamente possível de concretizar, entendo ser necessário aumentar as formas de entrada legal para os requerentes de asilo na Europa, por um lado, e pressionar os países do Norte de África, em especial a Líbia, a criar de vez uma Lei de Asilo e a melhorar as condições com que lidam com os refugiados, permitindo-lhes recomeçar as suas vidas condignamente, em vez de os fecharem em centros de detenção. Evitar-se-ia assim que estas pessoas caíssem nas promessas gananciosas dos contrabandistas, tornando desnecessária tão perigosa viagem.

Isto tudo, claro, sem nunca menosprezar o salvamento daqueles que no desespero se lançam ao mar em barcos condenados à partida a não alcançar o destino. A capacidade de salvamento e busca no mar tem que urgentemente (voltar a) ser aumentada.

É caso para dizer: entre morrer na Líbia ou morrer a caminho de um mundo melhor, venha a Europa e escolha.

PS: Aproveitamos a oportunidade para informar que hoje, dia 28 de Abril, às 18h, irá realizar-se uma conferência com o título “Migrações e dignidade humana na fronteira mediterrânica da União Europeia” na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa. A entrada é livre, apenas sendo necessária confirmação através de formulário disponível aqui.

Maria Inês Basto

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Os homens também sofrem

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March 27, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões, Notícias | By

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Em Portugal, em 20% dos casos de violência doméstica, as vítimas são eles. No entanto, devido às nossas concepções de género, muitas destas vítimas nunca são escutadas realmente pelas autoridades. O preconceito está sempre lá, está cá em todos e todas nós…eles têm vergonha de admitir que são vítimas deste tipo de violência, que são vítimas de mulheres.

Por outro lado, as autoridades desvalorizam os casos em que as agressoras são mulheres, o que resulta numa grande impunidade das mesmas (raramente julgadas, e quase nunca condenadas). Persiste também ainda a ideia preconceituosa de que alguém manda na relação e que esse alguém é sempre ele, o que resulta na desvalorização e ridicularização das denúncias de um homem vítima de uma mulher.

E se parássemos de olhar para as pessoas com as lentes dos géneros? Vítimas e agressores, em ambos os casos podem ser eles ou elas, está mais do que na hora de nos despirmos destes preconceitos que silenciam tanto sofrimento.
Pessoas são pessoas, todas merecem a sua voz, todas merecem justiça.

Ana Cláudia Bordalo

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