A droga, o uso e a redução dos seus riscos

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December 2, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Na passada quinta-feira na Faculdade de Medicina da Universidade de Porto foi apresentado um resumo que mostrou o combate aos consumidores de droga em Portugal. Destaca-se o investimento de mais de 3 milhões de euros por parte do governo em 38 projetos entre os quais de equipas de rua, de atendimento local entre outros. O problema não passa pela falta de legislação por parte nem da esquerda nem da direita mas sim devido a uma “suborçamentação”.

O problema já não é de agora, sendo que é afirmado por Marta Pinto, a investigadora para Portugal, do estudo levado a cabo pela Harm Reduction Internacional que muitos dos projetos acabam por não ser programa, sendo que o financiamento público não é feito na totalidade e o resto são as organizações públicas que organizam os projetos a ter de facultar. Isto acaba por gerar precariedade, atrasos nas transferências, entre outros. Como afirma Catherine Cook, em relação aos resultados do estudo global relacionado com este assunto e que envolve Portugal, se apenas 7,5 por cento dos gastos relacionados com o combate às drogas fossem redirecionados para os programas de redução de riscos, diminuiria a propagação de doenças, redução de mortes por HIV, entre outros.

A reunião serviu para mostrar, no caso de Portugal, que é necessário alterar a legislação atual respeitante a este assunto e que pode passar pelo envolvimento de agências como o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) ou por uma maior canalização e apoio por parte do estado a estes programas de redução de riscos contudo como argumenta o diretor-geral da SICAD, João Goulão, “O financiamento da redução de riscos tem de estar em harmonia com a legislação existente e  a legislação existente não é específica, é mais abrangente, é igual à que se aplica a outras estruturas que estão na alçada do Ministério da Saúde.”

Ruben Afonso

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A história de Nujood

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December 2, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Se é verdade que hoje em dia assistimos a eventos, em terras ditas civilizadas, que nos fazem soltar um “como é que isto ainda acontece em pleno seculo 21?”, no entanto não é um desses eventos que me traz hoje aqui, mas sim boas noticias, e para surpresas de todos, das ditas terras do terceiro mundo.

Países como o Iémen, com tradições enraizadas e arcaicas, continuam a permitir o casamento forçado de meninas de tenra idade. A maior parte destas historias desenrola-se em termos muito semelhantes: uma menina em idade muito jovem é obrigada a casar com um homem muito mais velho que ela em troca de um dote oferecido a sua família, não há amor nem muito menos consentimento, este homem força a pobre rapariga a ter relações sexuais e se esta se recusar ou tiver algum comportamento indigno de esposa este espanca-a, e por inacreditável que pareça à luz da lei tudo isto é legal, como marido tem o direito de fazer o que bem entender com a sua nova esposa, a sua propriedade.

Pois bem a história de Nujood, de quem vós venho falar hoje, tem todos os contornos para ter um final (in)feliz – dependendo da perspetiva, se da nossa se do marido -  tudo começou no dia em que o seu pai prometeu Nujood em casamento a um homem três vezes mais velho quando esta tinha apenas 10 anos de idade, em troca de um dote, negociações feitas Nujood foi entregue ao marido, que a violou e espancou.

E é aqui que a história tem uma reviravolta, Nujood inconformada numa visita a casa dos pais queixou-se a mãe dos maus tratos do marido que lhe respondeu “Ele tem direito a isso tudo”.

Nujood decidida a mudar o seu destino fugiu, não para casa dos pais, mas sim para um tribunal onde pediu ao juiz que lhe concedesse o divorcio.

Uma situação verdadeiramente inédita no Iémen, não é novidade que meninas em tenra idade sejam “vendidas” para casar, mas é novidade que estas se apresentem em tribunal a pedir o divorcio.

O juiz com um caso destes entre mãos, sem saber muito bem o que fazer decretou o divorcio.

Em troca de cerca de cem euros, o divórcio foi-lhe concedido e hoje a pequena é uma adolescente livre do marido. Mas ainda presa à figura paterna.

E assim se desenrola esta historia, um verdadeiro marco pela igualdade de género, pelo fim do casamento civil e um exemplo a seguir ao nível dos direitos humanos internacionais.

Mas as surpresas não acabam aqui em 2008, esta historia inspirou um livro intitulado “Nojood: 10 anos, divorciada”. Nesse mesmo ano, a menina e a advogada que a defendeu ao longo do processo foram agraciadas com o prémio Glamour Women of the Year, em Nova Iorque.

A história cativou leitores por toda a parte e atraiu as atenções para o problema ainda bastante real do casamento infantil. O livro – que se tornou num best-seller – inspirou depois um filme com o mesmo nome, que acaba de ser indicado para candidato aos Óscares 2017, na categoria de Melhor Filme Língua Estrangeira.

Este é um momento histórico, uma vez que é a primeira vez que o Iémen faz uma candidatura do género à Academia, mas também para Khadija al-Salami, a realizadora, conhecida pelo seu trabalho documental, para quem o filme “Nojood: 10 anos, divorciada” foi a sua primeira incursão neste género de cinema.

Se é verdade que tanto rapazes como raparigas por todo o mundo são forçados ao casamento infantil, a verdade é que este é principalmente um problema do género feminino. Estas crianças são casadas à força, sujeitas a abusos sexuais, violência doméstica e acabam encurraladas numa vida de dependência total, sem que nenhuma escolha lhes seja permitida.

Os dados que nos são apresentados são verdadeiramente assustadores: segundo a Unicef mais de 700 mil mulheres foram forçadas a casar enquanto crianças, e de acordo com a informação recolhidas pelas organizações que formam a Girls not Brides em cada ano 15 milhões de raparigas casam antes dos 18 anos, ou seja 28 por minuto, 1 a cada 2 segundos.

O caminho a percorrer é longo, mas penso que isto seja um verdadeiro grito pela parte de países como o Iémen, que anseiam o fim da desigualdade de género, da desvalorização feminina, da subjugação de um sexo perante o outro de forma inquestionável, o desejo de uma grande mudança de mentalidades.

Fonte e inspiração: jornal Expresso

Rosa Azevedo

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O eu e (ou)tro

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December 2, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Em uma das cadeiras que estou a cursar este semestre, a professora passou um filme durante a aula, chamado “No Man’s Land” (Terra de Ninguém), produzido em 2001 por diversos países. O filme retrata o conflito na Bósnia-Herzegovina nos anos 1990 e a atuação das Nações Unidas durante ela. Entretanto, o que mais me chamou atenção não foi o aspecto macroscópico do filme, mas a relação de ódio entre os personagens principais Ciki e Nino.

Ciki, um soldado bósnio, e Nino, soldado sérvio, acabam por ficar presos em uma trincheira, em terras que não pertenciam a nenhum dos lados, daí o nome terra de ninguém. O conflito na Bósnia-Herzegovina marcou uma mudança paradigmática nas guerras, caracterizada por novas dinâmicas que envolveram ataque a civis e limpeza étnica. O ódio inexplicável entre esses dois soldados foi expressivo durante todo o filme. O mais curioso foi assistir cada um deles tentando dizer quem tinha começado a guerra. Nenhum deles tinha certeza. A única certeza era: eles não podiam conviver ou cooperar para saírem da trincheira vivos. A relação era de exclusão, ou um ou outro.

Durante e após o filme, fiquei a me perguntar o porquê de tanto ódio, um ódio sem explicação e sem começo aparente. Isso me fez refletir sobre os conflitos que temos hoje em dia. Seja com o Estado Islâmico no Oriente Médio ou o conflito civil na Somália, parece-me que não podemos viver com o outro sem exclui-lo ou aniquila-lo. É realmente triste não podermos viver enquanto diferentes no mesmo lugar, ainda que sejamos todos seres humanos.

Creio que falta uma capacidade de compreensão que somos seres sociais, precisamos interagir com o mundo nas suas diversas formas, e isso implica relacionar-se com o outro. A alteridade nas relações sociais e internacionais, nesse sentido como uma capacidade de se colocar no lugar do outro e entendê-lo, é importante, porque ela nos permite dialogar e conviver. Seria um sonho utópico imaginar um futuro sem conflitos por conta das diferenças? Espero verdadeiramente que não.

Yasmin Goés

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Guerreiras anónimas

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December 2, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Relatórios como o da organização não governamental “Save the Children” estimam que 300.000 crianças com idade inferior a 18 anos lutam em conflitos armados em mais de 30 países. Na guerra civil de Serra Leoa (1991-2001), 80% dos soldados tinham idades entre os sete e os quinze anos; no conflito da Libéria (1989 -2003), 70% dos combatentes eram crianças (não só ao serviço dos grupos rebeldes mas também no exército do próprio governo). Normalmente estas crianças são raptadas ou recrutadas durante um ataque. No entanto, verifica-se também que, uma minoria “alista-se” por motivos de pobreza, vingança ou mesmo como forma de adquirir respeito e poder.

Até aqui temos constatado factos dos quais estamos todos mais ou menos ocorrentes. Aquilo que a maior parte das pessoas não sabe (e que não deixa também ele de ser um facto) é que destas 300.000 crianças-soldado, 40% são do sexo femino. O que nos leva a concluir que aproximadamente 120.000 das crianças-soldado são raparigas que todavia passam despercebidas! Engane-se quem associa este número exclusivamente para fins de escopo sexual, um estudo de 2002 concluiu que mais de metade das raparigas entrevistadas definiram a sua atividade de “soldada” como sendo a sua principal tarefa. Obviamente, é sabido que, para além desta sua função primária, estas crianças lidam diariamente (e em maior percentagem que o sexo masculino) com agressões sexuais, violação, prostituição, mutilação, doenças sexualmente transmissíveis e gravidezes indesejadas. E porquê? Porquê escolher raparigas que têm como função principal, nos grupos armados, a de combater? Uma criança-soldado rapaz (como aqueles que já dispõe), por si só, não satisfaria essa função de forma mais eficaz e competente? Como pode ser uma menina relevante neste contexto? O que é dito é que as crianças do sexo feminino são normalmente mais obedientes, manipuláveis e porque “ninguém suspeita de uma menina” – elas podem mais facilmente infiltrar-se e transportar armas, droga e dinheiro.

Um outro relatório desta mesma organização, “Forgotten Casualties of War: Girls in Armed Conflict”, datado de 2005, reporta que a  maior parte das meninas que conseguem fugir destes conflitos armados (ou aquando do seu término), ao tentar a reintegração no seio da sua comunidade, deparam-se com a rejeição e são habitualmente classificadas como obscenas, “impuras” e culpadas por destruir a honra e o bom nome da sua família e das suas origens. A rejeição é ainda mais notória quando regressam grávidas ou com filhos fruto de violação.

Rejeitadas e completamente desamparadas, a maior parte destas crianças acaba por envergar o caminho da prostituição ou mesmo até, em certos casos, regressar ao soldado-abusador como forma a garantir a sua sobrevivência e a dos que lhe são dependentes.

A misoginia e negligência de ambas as partes – num lado são objetificadas como armas de guerra e instrumentos sexuais, do outro lado, são desprezadas e repudiadas -, tem como resultado uma maior percentagem de suicídios de raparigas soldados quando comparadas a crianças-soldado do sexo masculino (mais de duas vezes superior).

Apesar dos esforços das Nações Unidas e da Unicef em implementar os DDR programs “Disarmament, Demobilization, and Reintegration” estes não se têm revelado suficientes. Verifica-se que as iniciativas levadas a cabo pela DDR são fracamente financiadas, incapazes de dar resposta a todas as necessidades médicas e psicológicas das raparigas e mostram-se insuficientes no combate à misoginia de que são alvo.

É claro que assegurar a liberdade destas raparigas-soldados é uma tarefa difícil pois muitas delas estão de certa forma presas aos comandantes militares ou soldados que as vêm como “esposas”. Outras vezes são elas próprias que recusam os programas de reintegração de forma a evitar o rótulo de “criança-soldado”. De todas estas condicionantes, resulta que muitas das raparigas acabam por ficar por conta própria, sem qualquer tipo de ajuda.

Com este texto, não se pretendeu, de todo, menosprezar as condições de um soldado-criança rapaz face às de uma criança-soldado rapariga. Ambas são repugnáveis e aterradoras e decerto, em ambos os casos, causadoras de danos irreparáveis. O que se pretendeu, foi dar voz aos 40% destas crianças que passam, neste contexto, mais facilmente despercebidas e esquecidas. Quando falamos em crianças-soldado, ou mesmo quando pesquisamos sobre esta temática, somos confrontados, com imagens de rapazes a segurar armas ostensivamente, por exemplo. Admiramos-mos, no entanto, quando descobrimos que aproximadamente metade, são raparigas, sujeitas como descrito supra, a situações por vezes ainda mais ainda mais precárias e expostas a uma zona cinzenta de desproteção.

Raquel Matos

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A minha experiência na Bielorrússia

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December 2, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Por vezes é difícil traduzir para palavras tudo o que vivemos e experienciamos, eu, tal como imagino todos que fizeram algum tipo de voluntariado, vivemos uma experiência muito dificilmente explicada por palavras. Em 2015 fiz voluntariado na Bielorrússia. Começo por falar de pequenas curiosidades do país, inicialmente quando disse que ia, muitas pessoas não distinguiam a Bielorrússia da Rússia e recebia com frequência mensagens a perguntar “Como vai isso na Rússia?”. Estas confusões para quem não está familiarizo com o leste europeu, acabam por pesar sobre os bielorussos enquanto sociedade, reparei nisso porque os primeiros pedidos que recebi foi para nunca os chamar de Russos.

O mais difícil em relatar esta experiência acaba por ser a impossibilidade de fugir a realidade política que o país vive. A Bielorrússia, muitas vezes chamada “a última ditadura da Europa” tem tanto de charme como tem de restrições. Ao início acaba por nos incutir um medo a quem não tem por hábito ter uma liberdade de expressão limitada e vigiada. De repente ter cuidado com coisas que consideramos banais, como escrever no Facebook ou tirar fotos onde queremos, torna-se em algo que exige alguma cautela.

Uma das minhas preocupações era sobre como falar com as pessoas acerca do país sem ter uma posição de estereótipo. Entre muitos que “apoiavam” a ditadura, também conheci diversos jovens que tinham participado e até tinham sido presos por protestar contra o regime (Clapping Protest,2011). Lidei diariamente com jovens que me diziam que por mais que amassem o seu país, não viam lá um futuro e se tivessem escolha optavam por emigrar devido as restrições impostas pelo regime.

Receio ter dado uma visão muito sombria do país que me acolheu e recebeu tão bem. E não pretendo de forma alguma que isso reflita sobre as pessoas e a cultura em si. Porém, quando penso na minha experiência que na sua totalidade foi positiva, é difícil ignorar os choques iniciais. Pelas políticas instaladas (ainda me lembro do arrepio que senti quando me disseram que ainda existia a pena de morte), pela economia fragilizada (o país onde qualquer um é milionário, ex. €60 = 1 milhão de rublos bielorrussos) e pela presença constante militar que encontramos em Minsk. O mais curioso, é que a dada altura, damos por nós a ter um comportamento que acaba por ser sistematizado, mas que se torna indiferente, como se aquelas restrições se tornassem “normais” para mim.

Provavelmente para contar tudo o que vivi na Bielorrússia precisaria de um livro inteiro, como não o tenho, acabo por salientar dois pontos. O primeiro foi que aprendi a dar imenso valor a liberdade de expressão de forma que nunca pensei possível. O segundo é que conhecer a Bielorrússia é indispensável. Pelas pessoas, pela diversidade cultura e para os amantes da história contemporânea, conhecer a Bielorrússia é como entrar no candyland mas da história.

Nélia Catarina Neves

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“Equal Rights” – Peter Tosh

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December 2, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

 

Numa altura em que a questão da igualdade de direitos continua a ser um tema bastante em vogue em grande parte por causa da questão dos migrantes/refugiados relativamente aos conflitos na Síria, a música que trago para este mês enquadra-se bem nesse tópico sendo “Equal Rights” de Peter Tosh, um pioneiro do reggae jamaicano.

Tosh canta que  “I need equal rights and justice, we got to get equal rights and justice and there will be no crime, equal rights and justice”. Atualmente a questão da igualdade de direitos deveria ser um tema praticamente inexistente contudo não é o caso. Quer pela questão dos migrantes, a contínua sucessão de falta de direitos femininos em vários países em desenvolvimento e em sociedades em que o homem predomina ou até às questões raciais que surgem na América do Norte, entre outras continuam a existir inúmeros casos de violação desses direitos. Uma luta que já vem do passado e de várias partes do mundo como é referido na música: “Palestinians are fighting for equal rights and justice, down in Angola, equal rights and justice, down in Botswana, equal rights and justice”.

Existem, atualmente, várias violações dos direitos humanos um pouco por todo o mundo é verdade mas esta da igualdade é uma que não deve nem poderá ser esquecida. Poucas vezes referida nos mídia internacionais esta luta continua a persistir ao longo de décadas sem fim à vista. Num mundo em que todos somos iguais na nossa génese destaca-se muito o querer paz sem que se pense muito na justiça, sendo que o cantor desta música refere que mais do que paz, é preferível haver justiça e direitos iguais por todos e para todos. E se estes existissem decerto a paz seria muito mais duradora e as aclamações por ela menores.

 

Ruben Afonso

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