A história de Nujood

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December 2, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Se é verdade que hoje em dia assistimos a eventos, em terras ditas civilizadas, que nos fazem soltar um “como é que isto ainda acontece em pleno seculo 21?”, no entanto não é um desses eventos que me traz hoje aqui, mas sim boas noticias, e para surpresas de todos, das ditas terras do terceiro mundo.

Países como o Iémen, com tradições enraizadas e arcaicas, continuam a permitir o casamento forçado de meninas de tenra idade. A maior parte destas historias desenrola-se em termos muito semelhantes: uma menina em idade muito jovem é obrigada a casar com um homem muito mais velho que ela em troca de um dote oferecido a sua família, não há amor nem muito menos consentimento, este homem força a pobre rapariga a ter relações sexuais e se esta se recusar ou tiver algum comportamento indigno de esposa este espanca-a, e por inacreditável que pareça à luz da lei tudo isto é legal, como marido tem o direito de fazer o que bem entender com a sua nova esposa, a sua propriedade.

Pois bem a história de Nujood, de quem vós venho falar hoje, tem todos os contornos para ter um final (in)feliz – dependendo da perspetiva, se da nossa se do marido -  tudo começou no dia em que o seu pai prometeu Nujood em casamento a um homem três vezes mais velho quando esta tinha apenas 10 anos de idade, em troca de um dote, negociações feitas Nujood foi entregue ao marido, que a violou e espancou.

E é aqui que a história tem uma reviravolta, Nujood inconformada numa visita a casa dos pais queixou-se a mãe dos maus tratos do marido que lhe respondeu “Ele tem direito a isso tudo”.

Nujood decidida a mudar o seu destino fugiu, não para casa dos pais, mas sim para um tribunal onde pediu ao juiz que lhe concedesse o divorcio.

Uma situação verdadeiramente inédita no Iémen, não é novidade que meninas em tenra idade sejam “vendidas” para casar, mas é novidade que estas se apresentem em tribunal a pedir o divorcio.

O juiz com um caso destes entre mãos, sem saber muito bem o que fazer decretou o divorcio.

Em troca de cerca de cem euros, o divórcio foi-lhe concedido e hoje a pequena é uma adolescente livre do marido. Mas ainda presa à figura paterna.

E assim se desenrola esta historia, um verdadeiro marco pela igualdade de género, pelo fim do casamento civil e um exemplo a seguir ao nível dos direitos humanos internacionais.

Mas as surpresas não acabam aqui em 2008, esta historia inspirou um livro intitulado “Nojood: 10 anos, divorciada”. Nesse mesmo ano, a menina e a advogada que a defendeu ao longo do processo foram agraciadas com o prémio Glamour Women of the Year, em Nova Iorque.

A história cativou leitores por toda a parte e atraiu as atenções para o problema ainda bastante real do casamento infantil. O livro – que se tornou num best-seller – inspirou depois um filme com o mesmo nome, que acaba de ser indicado para candidato aos Óscares 2017, na categoria de Melhor Filme Língua Estrangeira.

Este é um momento histórico, uma vez que é a primeira vez que o Iémen faz uma candidatura do género à Academia, mas também para Khadija al-Salami, a realizadora, conhecida pelo seu trabalho documental, para quem o filme “Nojood: 10 anos, divorciada” foi a sua primeira incursão neste género de cinema.

Se é verdade que tanto rapazes como raparigas por todo o mundo são forçados ao casamento infantil, a verdade é que este é principalmente um problema do género feminino. Estas crianças são casadas à força, sujeitas a abusos sexuais, violência doméstica e acabam encurraladas numa vida de dependência total, sem que nenhuma escolha lhes seja permitida.

Os dados que nos são apresentados são verdadeiramente assustadores: segundo a Unicef mais de 700 mil mulheres foram forçadas a casar enquanto crianças, e de acordo com a informação recolhidas pelas organizações que formam a Girls not Brides em cada ano 15 milhões de raparigas casam antes dos 18 anos, ou seja 28 por minuto, 1 a cada 2 segundos.

O caminho a percorrer é longo, mas penso que isto seja um verdadeiro grito pela parte de países como o Iémen, que anseiam o fim da desigualdade de género, da desvalorização feminina, da subjugação de um sexo perante o outro de forma inquestionável, o desejo de uma grande mudança de mentalidades.

Fonte e inspiração: jornal Expresso

Rosa Azevedo

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Now The Time Has Come – Sim ou não?

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October 31, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Motivados pela assinatura do acordo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no final do mês de agosto, o ex-Beatle Ringo Starr e Fonseca, cantor colombiano, lançaram a música “Now the time has come”, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Inicialmente, Ringo Starr lançou a canção em comemoração ao Dia Internacional da Paz (21/09), como parte da campanha das redes sociais #HugForPeace, encorajando um dia de não violência por meio do abraço. Entretanto, após as notícias sobre o acordo de paz na Colômbia, a música foi relançada com a participação do cantor latino-americano Fonseca no dia 30 de setembro. A música evidencia uma mensagem de paz ao povo colombiano e a comunidade internacional, em trechos como:

            “Por los que vienen, por los que llegarán, por tantos años de soñar com la paz. Por los millones que se fueran sin razón, por esta tierra que merece algo mejor.

            And now the time has come. Time has come for everyone. To lay down all your guns, let the light of love shine on”.

            Infelizmente, a tão esperada busca por um acordo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) teve que esperar. No dia 2 de outubro, um plebiscito sobre o acordo de paz foi realizado e, por uma diferença minima, rejeitado. O governo e as FARC teriam anunciado o acordo dias antes.

            Apesar dessa não aprovação, os colombianos seguem esperançosos de que haja paz no país em um futuro próximo. The time hasn’t come yet.

Yasmin Góes

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Tolerância Racionada

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October 1, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Se nos definirmos em números somos, no total, 7.000 milhões de humanos divididos por 193 países. Temos cerca de 6000 línguas, hábitos distintos e rotinas adaptadas à cultura em que vivemos. Não vemos o mundo de forma homogénea. Apreendemos diferentes conhecimentos e interpretamos gestos, palavras e ações de acordo o que nos foi ensinado. Assim sendo, como esperamos reagir de modo semelhante por todo o planeta? É preciso tolerar em certa medida, respeitar e aceitar a multiculturalidade.

Uma breve análise aos acontecimentos recentes de terrorismo na Europa elucida-nos acerca da dificuldade de ser tolerante e da necessidade de o ser em algumas ocasiões. Ao olharmos para a França dos dias de hoje, um dos palcos prediletos para os ataques terroristas que têm ocorrido no nosso continente, concluímos que a segurança não é um setor com o qual brincar. Seria quase como brincar com fogo e acabar queimado, pelo que a margem para a tolerância deve ser nula. No entanto, perante esta afirmação, é bom questionar se existe alguma forma de evitar falhas na segurança sem adotar um comportamento de autoritarismo abusivo.

Após o episódio de Paris e Nice, François Hollande, o presidente francês, estendeu o período de “estado de emergência” como meio de prevenção. Uma segurança redobrada, justificada e necessária. Contudo, o que ocorreu no mês de agosto, numa das praias de Nice, não foi uma ação merecedora dos mesmos adjetivos. Quando três polícias cercaram uma mulher muçulmana e a forçaram a pagar uma multa e retirar a vestimenta que se assemelhava a um burkini, as opiniões sobre o acontecimento foram várias. A proibição do uso do fato de banho islâmico foi estabelecida em algumas praias francesas e, depois, suspensa, no seguimento do pedido da Liga dos Direitos Humanos e pelo Coletivo Contra a Islamofobia. É nestes casos em que a tolerância é necessária, quando ela não impede uma segurança eficaz.

O argumento utilizado pelos polícias de que aquela ação ia contra “os bons costumes e o secularismo”, não foi bem aceite. Até porque argumentar sobre uma roupa conservadora parecida à que as mulheres europeias já utilizaram para ir à praia no tempo das nossas avós não cai bem. Entendo, como medida de segurança, a proibição da burka e do nigab que escondem o rosto e interferem com o procedimento de identificação. Contudo, isto não é aplicável ao burkini, uma vez que este não acarreta o problema mencionado, sendo uma questão de caráter opcional.

Façamos da segurança uma prioridade, mas tenhamos cuidado com o bem-estar da comunidade muçulmana em França, para que esta não se sinta alvo de discriminação coletiva com os acontecimentos recentes. É bom prevenir, mas fica mal generalizar.

Bruna Coelho

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O silêncio será usado contra si

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October 1, 2016 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Os direitos humanos fundamentais assentam na defesa de um dos elementos-chave das nossas sociedades liberais e democráticas – o direito à liberdade e à igualdade. Assim, sendo os direitos humanos uma proteção dos indivíduos contra a arbitrariedade do poder, não podem ser usurpados nem pelo governo, nem pela pertença a determinadas comunidades étnicas ou religiosas. No entanto, num cenário contrastante com o mundo ocidental, assiste-se cada vez mais a violações dos direitos civis e políticos, sociais e culturais. Esta tendência é cada vez mais frequente em Estados que, em detrimento do alcance de uma paz “virtual”, propiciam o aumento dos métodos opressivos para com a sua população.

Criada em 1993, a CIVICUS tem vindo, ao longo da sua existência, a denunciar de forma exponencial abusos de poder e violações graves de direitos humanos fundamentais um pouco por todo o globo. O seu objetivo principal diz respeito à criação de informações viáveis que auxiliem os decisores políticos e a própria comunidade internacional a condenarem ou, até mesmo, prestarem auxílio de cariz legal ou humanitário a indivíduos privados das suas liberdades essenciais.

No seu último relatório, publicado em junho de 2016, a CIVICUS avança com a informação de que os direitos inerentes à participação na vida democrática, bem como as liberdades de expressão e de associação, foram violados em 109 países. O relatório evidencia que os Estados não cumprem os compromissos definidos ao abrigo do direito internacional e negam, cada vez mais, o dever de proteger a sociedade civil. Com efeito, cometem violações que passam, por exemplo, pelo uso ilegal e excessivo da força contra indivíduos, pela proibição do direito de associação, pelo fecho e restrição dos órgãos de comunicação social, ou ainda por detenções de manifestantes pacíficos.

Tendo já denunciado violações semelhantes em países tais como a Líbia e a Eritreia, cujas condições de vida degradantes forçam a sua população a deslocar-se em busca de condições de vida dignas e estáveis, o papel ativo da CIVICUS tem sido cada vez mais importante para a redução das desigualdades e das disparidades locais, bem como para a efetiva influência exercida pela comunidade internacional junto dos governos perpetradores de crimes contra a sua população.

Fábio Reis

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Fancy Fences?

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December 27, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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In the next few thoughts I would like to write a bit about human rights in Hungary.

Well, first of all, I will give a short history and summary about this topic. In 1955, Hungary joined the United Nations and later on, in 2004 it became a full member of the European Union. Because of these we can state that in Hungary the standard, international human rights are pretty much the same, as they are in Portugal. But of course it was not always like that. Just because Hungary joined the UN, it still belonged to the Soviet sphere of influence, right until the dissolution of the USSR. We do know about quite a lot case where the “communist” state authorities were violating the approved human rights of the UN, for instance they were widely using torture techniques, especially during and after the Revolution of 1956. Later on, things became a bit better under the leadership of János Kádár. And we can say that following the declaration of the Republic in 1989, the situation became much westernized.

However, nowadays there are some concerns particularly in the European Parliament and in the Hungarian opposition about the supremacy of Minister-President[1] Viktor Orbán. Many say that they are openly violating, the freedom of press and speech as well, and that they are placing their own populism in front of human rights. By far it is not the worst, but I’m always bringing up this example. In Hungary there are a bunch of laws that are simply punishing you – a few even with prison (!) – if you are saying, this or that. Basically those kind of things that the government doesn’t want to hear.

But in the last few months it was not this that put Hungary in the spotlight, rather than the migrant’s case.  Long before the real peak of the arriving refugees – somewhat a year ago – happened that because of the Dublin III Regulation approximately a dozen of people were to send back to Hungary from Germany, but the German authorities stated that it is not possible, due to that they did not feel like it is a humane decision. It means they did not consider Hungary as a country that could take care of the refugees as it is expected.

But we got into the real spotlight this autumn, when tens of thousands of shelter seeking people started to arrive on the borders. The authorities became paralysed after a few weeks, they couldn’t handle the number of people and later on, the situation escalated to a point, when the government decided to close the Hungarian-Serbian borders and then they went on with it and closed parts of the Non-Schengen EU borders at Croatia and Romania. But it is very important to know, that Hungary did not close its borders to real refugees. Everyone who is willing to keep the European and local regulations as registration him/herself is welcomed and sheltered.

I’d say that there are indeed some concerns about the refugee situation here, but Hungary satisfies the expectations. At least to those who are really seeking shelter.

[1] In Hungary the Head of the Government is called Minister-President, not Prime Minister, as it is usually referred to.

Veres Dániel László

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Uma Visão Sobre a ONU

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November 24, 2015 | Posted in Artigos & Opiniões | By

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Organização das Nações Unidas (ONU), Nova Iorque. Este tem sido o meu local de aprendizagem nos últimos meses, estando atualmente a estagiar na Missão Permanente de Portugal junto da ONU. Esta é a frente diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros português na organização, sendo a função principal participar nos trabalhos que cá têm lugar (fundamentalmente resoluções) bem como de reportar o sucedido à capital.

A dinâmica de diplomacia multilateral da ONU tem tanto de interessante como de surreal, devo dizer. O fim é só um, alcançar a paz e segurança internacional bem como o desenvolvimento social e humano. Já os meios para o alcançar, dividem-se em sessões de negociação formal ou informal, estando as mesmas, por norma, inseridas no âmbito de uma das comissões da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). No meu caso tenho trabalhado  essencialmente com a 2ª comissão, cobrindo assuntos que vão desde o desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza até TIC para o desenvolvimento e igualdade de género. Colaboro ainda com  o  peacekeeping seja na 4ª comissão ou no Conselho de Segurança.

Tudo parece fazer sentido dentro da ONU, até porque é uma organização com um propósito louvável, assumindo-se como um verdadeiro primus inter pares. No entanto, quando paro para pensar, parece-me que este é um Mundo à margem do Mundo real. A velocidade da evolução do Sistema Internacional é outra, por sinal maior, são, hoje em dia, vários os conflitos assassinos que diretamente nos levam tantas vidas e que, indiretamente,  criam condições para levar outras tantas, porque, de facto, apesar de o Secretário Geral enviar emissários e mandatar missões para intervenção no terreno, a sensação que tenho é que o nível de decisão está por defeito desfasado da dinâmica do conflito e demasiado imune ao sofrimento dos civis flagelados.

Veja-se por exemplo o caso da guerra civil na Síria, este está a ser um conflito que, a nível de impacto, já extravasa o próprio território nacional, causando por exemplo, uma significativa onda migratória de refugiados que está a interferir com a normalidade de outros países.

Se a esta realidade ainda juntarmos o terrorismo que – nos últimos tempos se tem apresentado como uma efetiva ameaça ao Sistema Internacional e sobretudo desafiadora dos meios de organização criminosa mais ortodoxos, substituindo-os pela utilização massiva dos Social Media, servindo inclusive os mesmo para recrutamento e para influenciar percepções – verificamos que em tudo está relacionado com estes Estados falhados, pelo facto de estes serem verdadeiras incubadoras à margem da lei, proporcionando condições ótimas de desenvolvimento a este tipo de grupos. No final, a sensação predominante é que vivemos um ambiente internacional conturbado e aparentemente inseguro e imprevisível.

Considerando este status quo internacional, parece-me que o mesmo vem confirmar ainda mais a necessidade do contributo da ONU em prol da manutenção da paz e segurança. Sendo, no entanto vital, para o efeito, proceder ao devido ajustamento estrutural e metodológico dos trabalhos da organização, apostando cada vez mais mediação e nos esforços diplomáticos preventivos.

Valter Rodrigues

*Estudante de Mestrado em Relações Internacionais na Universidade de Coimbra

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